Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 07/11/2025 | 332/2025 | Portaria Convocação Para Retorno Imediato ao Exercício das Funções. | 83 | Detalhes |
| 07/11/2025 | 331/2025 | Portaria Convocação Para Retorno Imediato ao Exercício das Funções | 82 | Detalhes |
| 30/10/2025 | Lista de Medicamentos dos SUS Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Básicos Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de outubro 2024. | 87 | Detalhes | |
| 17/10/2025 | 585/2025 | Lei Institui a Rede Municipal de Apoio à Mulher no Município de Sítio Novo do Tocantins e dá outras providências. | 35 | Detalhes |
| 17/10/2025 | 584/2025 | Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Sítio Novo do Tocantins e dá outras providências. | 34 | Detalhes |
| 13/10/2025 | 586/2025 | Lei Dispõe sobre atualização da Lei nº 571/2024 – LOA 2025 e dá outras providências. | 80 | Detalhes |
| 09/09/2025 | 582/2025 | Lei INSTITUI A POLÍTICA E O SISTEMA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 35 | Detalhes |
| 09/09/2025 | 581/2025 | Lei Dispõe sobre a criação da Área Municipal de Proteção Ambiental (APA) José Wilson Siqueira Campos, no Município de Sítio Novo do Tocantins, e dá outras providências. | 34 | Detalhes |
| 09/09/2025 | 023/2025 | Lei Complementar Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei Municipal nº 453/2015, de 8 de junho de 2015. | 29 | Detalhes |
| 09/09/2025 | 022/2025 | Lei Complementar Dispõe sobre a reestruturação dos componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN no Município de Sítio Novo do Tocantins. | 34 | Detalhes |
| 01/09/2025 | 01/2025 | Estoque de Medicamentos Farmácia Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - 1ª Quinzena de agosto 2025. | 72 | Detalhes |
| 01/09/2025 | 001/2025 | Estoque de Medicamentos Farmácia Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Básicos Fornecidos pelo SUS - 1ª Quinzena de agosto 2025. | 92 | Detalhes |
| 01/09/2025 | Lista de Medicamentos dos SUS Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - 1ª Quinzena de agosto 2025. | 92 | Detalhes | |
| 27/08/2025 | Lista de Medicamentos dos SUS Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Básicos Fornecidos pelo SUS - 1ª Quinzena de agosto 2025. | 68 | Detalhes | |
| 26/08/2025 | 298/2025 | Portaria Exoneração do Diretor Escolar da Escola Municipal Jarbas Passarinho. | 56 | Detalhes |
| 22/08/2025 | 296/2025 | Decreto Dispõe sobre o feriado municipal em homenagem à Padroeira da Cidade, Imaculado Coração de Maria. | 89 | Detalhes |
| 19/08/2025 | 294/2025 | Portaria “Institui Grupo de Trabalho (GT) para Implementação da BNCC de Computação no Sistema Municipal de Educação de Sítio Novo do Tocantins – TO, e dá outras providências.” | 62 | Detalhes |
| 15/08/2025 | 53/2025 | Decreto Dispõe sobre a suspensão do expediente nas repartições públicas municipais no dia 15 de agosto de 2025, em virtude do feriado estadual em comemoração à Nosso Senhor do Bonfim. | 90 | Detalhes |
| 05/08/2025 | 288/2025 | Portaria DEMITE FUNCIONÁRIA NOMEADA EM CONCUFISO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 81 | Detalhes |
| 31/07/2025 | 31/2025 | Estoque de Medicamentos Farmácia Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de julho 2025. | 51 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de reunião
1
Ata de Sessão
4
Carta de Serviços
1
Certidões
1
Concursos e Processo Seletivos
1
Decreto
122
Decreto LAI
1
Emenda Aditivas
1
Estoque de Medicamentos Farmácia
48
LDO
1
Lei
98
Lei Complementar
8
Lei Orgânica
1
Lista de Espera e Aprovados em Concursos
3
Lista de Espera em Creches
1
Lista de Medicamentos dos SUS
47
LOA
1
Memorial
1
Oficío e Outros
2
Parecer de Conselho
2
Plano de Educação
2
Plano Estratégico Institucional
1
Plano, Relatório e Programação Anual da Saúde
7
Portaria
128
PPA
1
Regimento Interno
1
Relatório de Ouvidoria
4
Relatório Resumido de Execução
5
Resolução
1
Resultado de Apreciação e Julgamento de Contas pelo TCE
3
Resultado do Julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo
3
Serviços de Saúde
4