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14/01/2026 025 Portaria Nomeação - Diretor de Departamento Administrativo 78 Detalhes
14/01/2026 024 Portaria Nomeação - Secretária Municipal Executiva de Administração 62 Detalhes
14/01/2026 011 Portaria Nomeação - Chefe de Gabinete 61 Detalhes
14/01/2026 010 Portaria Nomeação - Superintendente de Controle e Finanças 64 Detalhes
14/01/2026 009 Portaria Nomeação - DIRETORA DE DEPARTAMENTO 56 Detalhes
14/01/2026 008 Portaria Nomeação - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CONTROLADORIA 63 Detalhes
14/01/2026 007 Portaria Nomeação - DIRETOR DE DEPARTAMENTO 59 Detalhes
14/01/2026 006 Portaria Nomeação - Supervisora de Controle e Finanças 66 Detalhes
14/01/2026 005 Portaria Nomeação - Supervisor de Controle e Finanças 51 Detalhes
14/01/2026 004 Portaria Nomeação - Diretor de Contabilidade 64 Detalhes
13/01/2026 592/2026 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências 56 Detalhes
13/01/2026 025/2026 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar continuidade ao Programa Municipal de Bolsas de Trabalho e a ofertar até 200 (duzentas) bolsas, e dá outras providências. 82 Detalhes
13/01/2026 024/2026 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 18 de 14 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Sítio Novo do Tocantins – TO, cria cargos, redefine quantitativo de vagas, e dá outras providências. 77 Detalhes
12/01/2026 003 Portaria Conceder afastamento à servidora 57 Detalhes
06/01/2026 002 Portaria DEMITE FUNCIONÁRIO NOMEADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 144 Detalhes
05/01/2026 001 Portaria Concessão de licença Maternidade. 106 Detalhes
02/01/2026 Serviços de Saúde CRONOGRAM DE ATENDIMENTO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL 36 Detalhes
01/01/2026 2026/1 Serviços de Saúde Escala de Especialidades Médias de Janeiro a Junho/2026 31 Detalhes
01/01/2026 Carta de Serviços Carta de Serviços 157 Detalhes
31/12/2025 67/2025 Decreto A PREFEITA MUNICIPAL DE SITIO NOVO DO TOCANTINS Estado Do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 59, Inciso VI e VII, e ainda com base no artigo 67, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal. 132 Detalhes