Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 31/05/2024 | 78/2024 | EXONERAR, a Senhora MARIA DAS DORES ABREU FARIAS, de exercer da função de Secretária Municipal de Saúde e de Gestora do Fundo Municipal de Saúde dessa Municipalidade. | 85 | Detalhes |
| 16/02/2024 | 42/2024 | Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social - REURB-S e a regularização fundiária de interesse especifico - REURB-E. | 68 | Detalhes |
| 01/08/2023 | 97/2023 | Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações municipais pelo fornecimento de bens e serviços. | 84 | Detalhes |
| 21/07/2023 | 05/2023 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Sítio Novo do Tocantins-TO, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei 8.069/1990 | 98 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de reunião
1
Ata de Sessão
4
Carta de Serviços
1
Certidões
1
Concursos e Processo Seletivos
1
Decreto
122
Decreto LAI
1
Emenda Aditivas
1
Estoque de Medicamentos Farmácia
48
LDO
1
Lei
98
Lei Complementar
8
Lei Orgânica
1
Lista de Espera e Aprovados em Concursos
3
Lista de Espera em Creches
1
Lista de Medicamentos dos SUS
47
LOA
1
Memorial
1
Oficío e Outros
2
Parecer de Conselho
2
Plano de Educação
2
Plano Estratégico Institucional
1
Plano, Relatório e Programação Anual da Saúde
7
Portaria
128
PPA
1
Regimento Interno
1
Relatório de Ouvidoria
4
Relatório Resumido de Execução
5
Resolução
1
Resultado de Apreciação e Julgamento de Contas pelo TCE
3
Resultado do Julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo
3
Serviços de Saúde
4