Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 15/05/2026 | Oficio 064/2026 | Oficío e Outros Comunica a realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde | 25 | Detalhes |
| 04/05/2026 | 008/2026 | Decreto Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, conforme a Lei Municipal nº 491/2018, e dá outras providências. | 42 | Detalhes |
| 01/05/2026 | MAI/2026 | Serviços de Saúde ESCALA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES | 3 | Detalhes |
| 29/04/2026 | 096 | Portaria REVOGAÇÃO DE LICENÇA | 57 | Detalhes |
| 10/04/2026 | 001/2026 | Parecer de Conselho Análise da aplicação dos recursos do FUNDEB – Exercício de 2025 | 39 | Detalhes |
| 26/03/2026 | 06 | Decreto Institui a Política Municipal de Fortalecimento dos Anos Finais do Ensino Fundamental: Escola das Adolescências, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. | 161 | Detalhes |
| 26/03/2026 | 01 | Portaria Institui a Coordenação e Equipe Técnica da Política de Fortalecimento dos Anos Finais do Ensino Fundamental: Escola das Adolescências, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências. | 64 | Detalhes |
| 02/02/2026 | 02 | Certidões CERTIDÃO EM CUMPRIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - valida até o dia 30/03/2026. | 172 | Detalhes |
| 02/02/2026 | 001 | Decreto Designa o Contador do Município de Sítio Novo do Tocantins para responder pela contabilidade do Fundo Municipal da Criança e do Adolescentes e dá outras providências. | 111 | Detalhes |
| 02/02/2026 | Serviços de Saúde ESCALA DE ATENDIMENTO ESPECIALIDADES MÉDICA 2026 | 33 | Detalhes | |
| 30/01/2026 | 002 - 03/03 | Estoque de Medicamentos Farmácia Lista de medicamentos - Assistência Farmacêutica Saúde Mental - Estoque da 2º quinzena de Janeiro. | 92 | Detalhes |
| 30/01/2026 | 002 - 02/03 | Estoque de Medicamentos Farmácia Lista de medicamentos - Assistência Farmacêutica - Estoque da 2º quinzena de Janeiro. | 108 | Detalhes |
| 30/01/2026 | 002 - 01/03 | Estoque de Medicamentos Farmácia Lista de medicamentos - Assistência Farmacêutica Básica - Estoque da 2º quinzena de Janeiro. | 90 | Detalhes |
| 28/01/2026 | 094 | Portaria DEMITE FUNCIONÁRIA | 40 | Detalhes |
| 28/01/2026 | 093 | Portaria Nomear Supervisor de Controle e Finanças | 39 | Detalhes |
| 28/01/2026 | 092 | Portaria NOMEAR AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | 38 | Detalhes |
| 26/01/2026 | 091 | Portaria NOMEAR COORDENADOR PEDAGÓGICO | 37 | Detalhes |
| 26/01/2026 | 090 | Portaria Nomear Supervisora de Departamento de Recursos Humanos | 36 | Detalhes |
| 26/01/2026 | 089 | Portaria NOMEAR DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE REGISTRO | 30 | Detalhes |
| 26/01/2026 | 088 | Portaria Indicação da equipe coordenadora e articuladora do programa Renda e Segurança Alimentar do Estado do Tocantins - Programa AlimenTO. | 34 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de reunião
1
Ata de Sessão
4
Carta de Serviços
1
Certidões
1
Concursos e Processo Seletivos
1
Decreto
122
Decreto LAI
1
Emenda Aditivas
1
Estoque de Medicamentos Farmácia
48
LDO
1
Lei
98
Lei Complementar
8
Lei Orgânica
1
Lista de Espera e Aprovados em Concursos
3
Lista de Espera em Creches
1
Lista de Medicamentos dos SUS
47
LOA
1
Memorial
1
Oficío e Outros
2
Parecer de Conselho
2
Plano de Educação
2
Plano Estratégico Institucional
1
Plano, Relatório e Programação Anual da Saúde
7
Portaria
128
PPA
1
Regimento Interno
1
Relatório de Ouvidoria
4
Relatório Resumido de Execução
5
Resolução
1
Resultado de Apreciação e Julgamento de Contas pelo TCE
3
Resultado do Julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo
3
Serviços de Saúde
4