Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 05/09/2023 | 091/2023 | Portaria "Aprova o Protocolo Municipal de Regulação Ambulatorial: Planejamento Familiar: Protocolo 1 - Vasectomia Protocolo 2- Laqueadura tubária." | 23 | Detalhes |
| 05/09/2023 | 091/2023 | Portaria "Aprova o Protocolo Municipal de Regulação Ambulatorial: Planejamento Familiar: Protocolo 1 - Vasectomia Protocolo 2- Laqueadura tubária." | 19 | Detalhes |
| 01/08/2023 | 97/2023 | Decreto Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações municipais pelo fornecimento de bens e serviços. | 47 | Detalhes |
| 31/07/2023 | 008/2023 | Portaria Institucionalizar o Núcleo de Educação Permanente em Saúde no Organograma da Secretaria Municipal de Saúde. | 20 | Detalhes |
| 21/07/2023 | 05/2023 | Decreto Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Sítio Novo do Tocantins-TO, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei 8.069/1990 | 59 | Detalhes |
| 07/07/2023 | 049/2023 | Portaria “Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal para organizar e executar o processo seletivo simplificado por critérios técnicos de mérito e desempenho para o cargo de Diretor Escolar da Rede Pública Municipal de ensino do Município de Sítio Novo do Tocantins, e dá outras providências.” | 16 | Detalhes |
| 03/05/2023 | 78/2023 | Decreto DISPÕE SOBRE percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Sitio Novo do Tocantins - TO. | 21 | Detalhes |
| 31/03/2023 | 036/2023 | Portaria Dispõe sobre a nomeação de Diretor Técnico/Clínico do Hospital Municipal José Henrique Borba Cardoso de Sitio Novo do TocantinsTO e dá outras providencias. | 21 | Detalhes |
| 31/03/2023 | 036/2023 | Portaria Dispõe sobre a nomeação de Diretor Técnico/Clínico do Hospital Municipal José Henrique Borba Cardoso de Sitio Novo do TocantinsTO e dá outras providencias. | 22 | Detalhes |
| 15/03/2023 | 60/2023 | Decreto Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB e dá outras providências. | 21 | Detalhes |
Documentos Publicados
Carta de Serviços
1
Certidões
1
Concursos e Processo Seletivos
1
Decreto
117
Emenda Aditivas
1
Estoque de Medicamentos Farmácia
48
LDO
1
Lei
94
Lei Complementar
3
Lista de Espera e Aprovados em Concursos
3
Lista de Medicamentos dos SUS
43
LOA
1
Memorial
1
Plano de Educação
2
Plano Estratégico Institucional
1
Plano, Relatório e Programação Anual da Saúde
7
Portaria
104
PPA
1
Relatório de Ouvidoria
4
Relatório Resumido de Execução
5
Resultado de Apreciação e Julgamento de Contas pelo TCE
3
Resultado do Julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo
3