Portaria
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 30/06/2026 | 0242 | Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Brigadista no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 23 | Detalhes |
| 30/06/2026 | 0241 | Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Brigadista no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 21 | Detalhes |
| 30/06/2026 | 0240 | Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Brigadista no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 24 | Detalhes |
| 30/06/2026 | 0239 | Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Brigadista no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 22 | Detalhes |
| 30/06/2026 | 0238 | Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Brigadista no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 19 | Detalhes |
| 30/06/2026 | 0237 | Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Brigadista no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 22 | Detalhes |
| 30/06/2026 | 0236 | Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Brigadista no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 19 | Detalhes |
| 02/06/2026 | 449-A/2026 | Institui e nomea a Comissão Organizadora da 8ª Confrência Municipal de Saúde do Município de Sitio Novo do Tocantins e dá Outras Providências. | 37 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 001/SEMED | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Avaliação dos Servidores da Educação Municipal de Sítio Novo do Tocantins e dá outras providências. | 42 | Detalhes |
| 29/04/2026 | 096 | REVOGAÇÃO DE LICENÇA | 58 | Detalhes |
| 26/03/2026 | 01 | Institui a Coordenação e Equipe Técnica da Política de Fortalecimento dos Anos Finais do Ensino Fundamental: Escola das Adolescências, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências. | 65 | Detalhes |
| 28/01/2026 | 094 | DEMITE FUNCIONÁRIA | 41 | Detalhes |
| 28/01/2026 | 093 | Nomear Supervisor de Controle e Finanças | 40 | Detalhes |
| 28/01/2026 | 092 | NOMEAR AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | 39 | Detalhes |
| 26/01/2026 | 091 | NOMEAR COORDENADOR PEDAGÓGICO | 38 | Detalhes |
| 26/01/2026 | 090 | Nomear Supervisora de Departamento de Recursos Humanos | 37 | Detalhes |
| 26/01/2026 | 089 | NOMEAR DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE REGISTRO | 31 | Detalhes |
| 26/01/2026 | 088 | Indicação da equipe coordenadora e articuladora do programa Renda e Segurança Alimentar do Estado do Tocantins - Programa AlimenTO. | 35 | Detalhes |
| 26/01/2026 | 087 | NOMEAR DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE REGISTRO | 45 | Detalhes |
| 22/01/2026 | 086 | Exonerar servidor | 36 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de reunião
1
Ata de Sessão
4
Carta de Serviços
1
Certidões
1
Concursos e Processo Seletivos
1
Decreto
122
Decreto LAI
1
Emenda Aditivas
1
Estoque de Medicamentos Farmácia
48
LDO
1
Lei
98
Lei Complementar
8
Lei Orgânica
1
Lista de Espera e Aprovados em Concursos
3
Lista de Espera em Creches
1
Lista de Medicamentos dos SUS
47
LOA
1
Memorial
1
Oficío e Outros
2
Parecer de Conselho
2
Plano de Educação
2
Plano Estratégico Institucional
1
Plano, Relatório e Programação Anual da Saúde
7
Portaria
128
PPA
1
Regimento Interno
1
Relatório de Ouvidoria
4
Relatório Resumido de Execução
5
Resolução
1
Resultado de Apreciação e Julgamento de Contas pelo TCE
3
Resultado do Julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo
3
Serviços de Saúde
4