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30/06/2026 0242 Portaria Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Brigadista no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 23 Detalhes
30/06/2026 0241 Portaria Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Brigadista no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 21 Detalhes
30/06/2026 0240 Portaria Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Brigadista no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 24 Detalhes
30/06/2026 0239 Portaria Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Brigadista no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 22 Detalhes
30/06/2026 0238 Portaria Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Brigadista no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 19 Detalhes
30/06/2026 0237 Portaria Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Brigadista no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 22 Detalhes
30/06/2026 0236 Portaria Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Brigadista no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 19 Detalhes
29/06/2026 019 Decreto Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em razão da realização da partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências. 12 Detalhes
17/06/2026 Junho/2026 Ata de Sessão Ata de reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. 28 Detalhes
10/06/2026 Frequencia Oficío e Outros Lista de Frequencia da 8ª Conferencia Municipal de Saúde 34 Detalhes
03/06/2026 8ª Conferencia Saúde Regimento Interno Regimento Internto da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Sítio Novo do Tocantins. 30 Detalhes
02/06/2026 449-A/2026 Portaria Institui e nomea a Comissão Organizadora da 8ª Confrência Municipal de Saúde do Município de Sitio Novo do Tocantins e dá Outras Providências. 36 Detalhes
02/06/2026 017/2026 Decreto CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 36 Detalhes
01/06/2026 001/SEMED Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Avaliação dos Servidores da Educação Municipal de Sítio Novo do Tocantins e dá outras providências. 41 Detalhes
27/05/2026 010/2026 Decreto LAI Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), no âmbito da Administração Pública do Município de Sítio Novo do Tocantins – TO, e dá outras providências. 41 Detalhes
25/05/2026 001/2026 Lista de Espera em Creches Declara inexistência de fila de espera em creches. 43 Detalhes
21/05/2026 003/003 Lista de Medicamentos dos SUS Farmácia Básica - Lista de Medicamentos para médio - Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de maio de 2026. 56 Detalhes
21/05/2026 002/003 Lista de Medicamentos dos SUS Farmácia Básica - Lista de Medicamentos para básico - Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de maio de 2026. 42 Detalhes
21/05/2026 001/003 Lista de Medicamentos dos SUS Farmácia Básica - Lista de Medicamentos para Saúde Mental - Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de maio de 2026. 41 Detalhes
21/05/2026 Lista de Medicamentos dos SUS Farmácia Básica - Lista de Medicamentos básico - Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de maio de 2026. 39 Detalhes