| 29/06/2026 |
019 |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em razão da realização da partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências.
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12 |
Detalhes
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| 02/06/2026 |
017/2026 |
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SITIO NOVO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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36 |
Detalhes
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| 04/05/2026 |
008/2026 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, conforme a Lei Municipal nº 491/2018, e dá outras providências.
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42 |
Detalhes
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| 26/03/2026 |
06 |
Institui a Política Municipal de Fortalecimento dos Anos Finais do Ensino Fundamental: Escola das Adolescências, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
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161 |
Detalhes
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| 02/02/2026 |
001 |
Designa o Contador do Município de Sítio Novo do Tocantins para responder pela contabilidade do Fundo Municipal da Criança e do Adolescentes e dá outras providências.
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111 |
Detalhes
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| 31/12/2025 |
67/2025 |
A PREFEITA MUNICIPAL DE SITIO NOVO DO TOCANTINS Estado Do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 59, Inciso VI e VII, e ainda com base no artigo 67, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal.
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132 |
Detalhes
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| 30/12/2025 |
66/2025 |
Declara ponto facultativo nos dias 31 de dezembro e 02 de janeiro, em decorrência do feriado nacional do dia 1º de janeiro.
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95 |
Detalhes
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| 30/12/2025 |
65/2025 |
Dispõe sobre a dispensa da impressão da nota de empenho, da nota de liquidação e da ordem de pagamento, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
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102 |
Detalhes
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| 30/12/2025 |
64/2025 |
Determina o cancelamento dos restos a pagar inscritos até 31 de dezembro 2024, anulação dos empenhos de 2025 não processados e dá outras providências.
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95 |
Detalhes
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| 23/12/2025 |
63/2025 |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 26 DE DEZEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO NATAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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93 |
Detalhes
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| 14/11/2025 |
61/2025 |
Regulamento para a realização da Audiência Pública
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69 |
Detalhes
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| 22/08/2025 |
296/2025 |
Dispõe sobre o feriado municipal em homenagem à Padroeira da Cidade, Imaculado Coração de Maria.
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89 |
Detalhes
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| 15/08/2025 |
53/2025 |
Dispõe sobre a suspensão do expediente nas repartições públicas municipais no dia 15 de agosto de 2025, em virtude do feriado estadual em comemoração à Nosso Senhor do Bonfim.
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90 |
Detalhes
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| 09/06/2025 |
51/2025 |
"Dispõe sobre a realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Sítio Novo do Tocantins – TO e dá outras providências".
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95 |
Detalhes
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| 29/04/2025 |
48/2025 |
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 2 de maio de 2025.
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89 |
Detalhes
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| 27/02/2025 |
47/2025 |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas em razão do Carnaval
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65 |
Detalhes
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| 18/02/2025 |
45/2025 |
Regulamenta o processo de abertura e funcionamento da Sala do Empreendedor no Âmbito da Administração Municipal.
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65 |
Detalhes
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| 10/02/2025 |
44/2025 |
Concessão de Licença
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59 |
Detalhes
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| 10/02/2025 |
43/2025 |
Concessão de Licença
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66 |
Detalhes
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| 10/02/2025 |
42/2025 |
Concessão de Licença
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61 |
Detalhes
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